Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 94569) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.

Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o

INSS propõe reclamação contra juiz de Rondônia que mandou multar procurador federal.

, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena

Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.

Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.

Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

O juiz Renato de Moraes Anderson, em atuação na Vara do Trabalho de Diamantino, deferiu oito

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

O presidente da Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (AO-ES), Antônio Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o ex-prefeito do município de Guaçuí, no interior do Estado, Luiz Ferraz Moulin.

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

Juiz de primeiro grau de MG não pode julgar recurso a decisão sua

Juiz determina seqüestro de R$ 50 mil para município realizar cirurgia em paciente

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Anulação de ato jurídico. Alienação de bens de menor sem autorização do juiz.

Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

HC. Auto de prisão em flagrante. Homologação pelo juiz federal competente. Requisitos da prisão preventiva.

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado